Aviso legal
1. Informação Geral
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do sítio web da Mushi Mushi®, disponível em www.mushimushi.pt (o "Sítio Web"). A utilização do Sítio Web implica a aceitação total e sem reservas das condições estabelecidas neste Aviso Legal.
2. Dados da Empresa
- Denominação Comercial: Mushi Mushi®
- Nome/Denominação Social: Ana Leandro
- Endereço: Rua 25 de Abril, N.º99, Edifício B, 2.ºEsquerdo, 2665-203 Malveira
- Número de Identificação Fiscal: 243919611
- E-mail: info@mushimushi.pt
- Telefone: 913 223 490
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no Sítio Web, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, software e outros materiais, são propriedade exclusiva da Mushi Mushi® ou dos seus licenciadores e estão protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer outro uso dos conteúdos sem a autorização prévia e expressa da Mushi Mushi®.
4. Responsabilidade
A Mushi Mushi® não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam surgir do uso ou da impossibilidade de uso do Sítio Web, incluindo, mas não se limitando a, danos relacionados com erros, omissões, interrupções, defeitos, vírus ou falhas no funcionamento do Sítio Web.
5. Links para Terceiros
O Sítio Web pode conter links para outros sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador e não implicam a nossa aprovação dos conteúdos desses sites. A Mushi Mushi® não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de outros sites.
6. Proteção de Dados
A proteção das informações pessoais dos nossos clientes é uma prioridade para a Mushi Mushi®. Para informações detalhadas sobre como recolhemos, utilizamos e protegemos as informações pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
7. Alterações ao Aviso Legal
A Mushi Mushi® reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no Sítio Web com a respetiva data de atualização. É responsabilidade do utilizador rever o Aviso Legal periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa.
Em caso de litígios decorrentes de uma compra efetuada no nosso Sítio Web, e não sendo possível resolver o problema de forma amigável, o consumidor pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios (RAL).
A Mushi Mushi® informa que o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) é o organismo competente para a resolução alternativa de litígios. O CACCL está situado na Rua dos Douradores, 112, 1100-207 Lisboa, e o seu website é http://www.centroarbitragemlisboa.pt/.
A utilização deste centro é uma opção facultativa e não substitui o direito de recorrer aos tribunais.
Última atualização: 09 de setembro de 2024
